Mensagem dos Bispos da Província Eclesiástica de São Paulo
CONTRA A VIOLÊNCIA E
PELA REFORMA DA SEGURANÇA PÚBLICA E REFORMA PRISIONAL
Caros irmãos e irmãs de nossas dioceses,
paróquias e comunidades,
A Paz de Cristo esteja
convosco! Desde maio passado, o nosso Estado de São Paulo, principalmente as
cidades da Grande São Paulo e arredores, foram vítimas de numerosos e
violentos ataques por parte do crime organizado, primeiro contra as forças de
segurança do Estado e depois também contra a sociedade civil e suas
instituições. As polícias do Estado reagiram em sua própria defesa e em defesa
dos cidadãos. Não podemos deixar de apoiar as ações da polícia em favor
da segurança, que é direito do cidadão. Contudo, daí resultaram muitos
feridos e mortos brutalmente, de ambos os lados, entre os quais, segundo
diversas denúncias, também inocentes. Por isso, com razão, está
em curso uma investigação ampla por parte do Poder Público para apurar e punir
todo tipo de crime, que tenha ocorrido. Não podemos deixar de assinalar que os
ataques do crime organizado continham também ingredientes de terrorismo, ou
seja, tentativas de aterrorizar a sociedade atacando civis inocentes,
instituições e serviços públicos, incendiando ônibus, seqüestrando jornalistas
para extorquir a publicação de manifesto.
Diante destes fatos,
queremos primeiro dizer que repudiamos toda esta violência desencadeada pelo
crime organizado e suas causas profundas. Rezamos e nos solidarizamos com
todas as pessoas e famílias, de ambos os lados do conflito, que sofreram
violência ou tiveram pessoas inocentes assassinadas dentre seus familiares,
parentes ou amigos.
Em segundo lugar, queremos
declarar que:
1. É preciso repudiar vigorosamente e sempre
todo tipo de violência, venha de onde vier. Violência só gera violência e
destrói a paz.
2. É preciso construir incansavelmente a paz.
Diz São Paulo: “Não te deixes vencer pelo mal, vence antes o mal com o bem”(Rm
12,21). É preciso educar para uma cultura de paz e nesta educação tem papel
importante a família, a escola, a Igreja e os grandes meios de comunicação.
Disse Jesus: “Bem-aventurados os que promovem a paz” (Mt 5,9).
3. É preciso rezar pela paz,
pois a paz é também graça de Deus, que contudo exige nossa colaboração, pois
somos responsáveis pela construção da nossa história e a transformação de
nossa sociedade, segundo os critérios do Reino de Deus. Os anjos cantaram na
noite de Natal: “Paz na terra aos homens que Deus ama”, aos homens de boa
vontade (Lc 2,14).
4. Além disso, precisamos exigir do Poder
Público, entre outras reformas, a Reforma da Segurança Pública.
Isso requer investir mais em qualificar e aparelhar nossas polícias e dar-lhes
uma remuneração mais justa. Requer também investir muito e com urgência na
organização de um qualificado e amplo Serviço de Inteligência das forças de
segurança pública para combater a criminalidade e, principalmente, o crime
organizado.
5. Ao mesmo tempo, é urgente exigir também a
Reforma Prisional. Vale lembrar que o Estado de São Paulo é o Estado que,
proporcionalmente, mais prende criminosos. Isso é bom, porque os delinqüentes
precisam ser detidos, julgados, punidos e recuperados. Contudo, para colocar
todos na prisão seria necessário que o Estado construísse uma nova prisão cada
mês. Isso demonstra que há algo de profundamente errado. Se olharmos mais de
perto a situação, veremos que há diversas reformas que deveriam ser feitas.
Primeiro, os que foram detidos precisam ser julgados mais rapidamente para que
possam sair da detenção os que forem absolvidos. Os que forem condenados
certamente não precisam todos pagar sua pena na prisão. Na opinião de muitos
peritos na área, mais da metade poderia pagar seu crime com penas alternativas
fora da prisão. Desse modo, além de diminuir a superlotação das prisões, se
evitaria que tantos entrassem na escola do crime em que se
transformaram nossas prisões e se filiassem ao crime organizado. Além disso,
hoje há milhares de presos que já cumpriram sua pena, mas continuam presos por
falta de defensores públicos e lentidão da justiça em liberar os alvarás de
soltura ou promover a progressão da pena. Além disso, há urgente necessidade
de humanizar as prisões. As condições desumanas e injustas em que vivem os
presos constituem um dos fatores do fortalecimento do crime organizado, das
rebeliões, dos assassinatos dentro das prisões e tantos outros males que
mostram como nosso sistema penitenciário é altamente deteriorado e muitas
vezes cruelmente injusto. Na realidade, a verdadeira paz é “obra
da justiça” (Is 32,17).
Caros irmãos e irmãs! Diante dos ataques
violentos do crime organizado em São Paulo, a sociedade não pode aceitar o
medo e tornar-se refém dos criminosos. É preciso continuar a vida normal,
ainda que tomando novos cuidados para não ser alcançado pela criminalidade. Ao
mesmo tempo, precisamos procurar e arrancar pela raiz as causas profundas que
estão na origem da organização do crime, de seus intentos e métodos.
Precisamos exigir do Poder Público as reformas necessárias. Precisamos ser
mais solidários com os pobres combatendo a miséria, a fome e a
marginalização social, que constituem uma enorme injustiça social e até mesmo
levam pessoas a buscar ajuda junto ao mundo do crime. Precisamos viver e
propor com mais clareza e eficiência os valores éticos, espirituais e
religiosos, cuja perda causou e causa enorme prejuízo para as famílias, a
juventude e a sociedade em geral.
Peçamos a Deus o dom da paz! Jesus Cristo, o
Príncipe da Paz, nos ensina o caminho da construção da paz, que é fruto da
justiça, do direito, do respeito pelos outros, do diálogo, do perdão mútuo, da
colaboração. Ele nos disse: “Como eu vos amei, amai-vos também uns aos outros”
(Jo 13,34). Não nos cansemos de amar, praticar a justiça e o direito, perdoar
e fazer o bem. Então, a paz encontrará fundamentos duradouros. Deus nos
abençoe a todos e nos guarde de todo mal! Nossa Senhora Rainha da Paz
interceda por nós!
São Paulo, 15 de agosto de 2006.
Assinam os Bispos da Província Eclesiástica de
São Paulo:
- Cardeal Dom Cláudio Hummes, Arcebispo
Metropolitano de São Paulo
- Dom Nelson Westrupp, Bispo de Santo
André e Presidente da CNBB Sul 1
- Dom Emílio Pignoli, Bispo de Campo Limpo
- Dom Fernando Legal, Bispo de São Miguel Paulista
- Dom Fernando Antonio Figueiredo, Bispo de Santo Amaro
- Dom Ercílio Turco, Bispo de Osasco
- Dom Luiz Bergonzini, Bispo de Guarulhos
- Dom Jacyr Francisco Braido, Bispo de Santos
- Dom Ariton José dos Santos, Bispo de Mogi das Cruzes
- Dom Odilo Pedro Scherer, Bispo Auxiliar de São Paulo e Secretário Geral da CNBB
- Dom Manuel Parrado Carral, Bispo Auxiliar de São Paulo
- Dom Pedro Luiz Stringhini, Bispo Auxiliar de São Paulo
- Dom José Benedito Simão, Bispo Auxiliar de São Paulo
- Dom Tomé Ferreira da Silva, Bispo Auxiliar de São Paulo
- Dom Joaquim Justino Carreira, Bispo Auxiliar de São Paulo
- Dom João Mamede Filho, Bispo Auxiliar de São Paulo